LIII- O Detetive

O Detetive

Detetive (AO 1945: detective) é o profissional responsável por detectar um fato, pilhar, investigar, desmascarar circunstâncias e pessoas nelas envolvidas.

Como termo policial, detetive é aquele que investiga fatos, suas circunstâncias e as pessoas neles envolvidas. Um detetive é um investigador, e pode ser membro da polícia ou autônomo (particular). Detetives autônomos operam comercialmente e são licenciados. Na ficção, detetive é qualquer pessoa que resolve crimes.

Ficção

A história de detetives é um gênero popular de literatura desde o início do século XIX. Sherlock Holmes, personagem de Arthur Conan Doyle, e Hercule Poirot, personagem de Agatha Christie são os detectives mais famosos da ficção.

Outros célebres detectives fictícios são: Mitchel Bond, Charley Davidson, Patrick Jane, Batman, James Bond, Miss Marple, Veronica Mars, L Lawliet, Philip Marlowe, Charlie Chan, Dick Tracy, Adrian Monk, Perry Mason, Ellery Queen, C. Auguste Dupin, Mike Hammer, Sam Spade, Nero Wolfe, Inspetor Clouseau, Inspetor Japp, Kojak, Columbo, Jules Maigret, Jack Bauer, Fox Mulder, Dana Scully, Arsène Lupin, Tommy e Tuppence Beresford, Parker Pyne, Barnaby Jones, Philo Vance, Delegado Mello Pimenta e Ed Mort, J.K engenharitel, entre outros.

No Brasil

No Brasil, a profissão ainda não é regulamentada, somente a atividade de detetive particular, que foi aprovada em 2014 com as competências de planejar e executar coleta de dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante. O profissional deverá ter ao mínimo, o ensino médio e passar por curso de formação específica.

A atividade é regulamentada seguindo a Lei nº. 3.099, de 24 de fevereiro de 1957, que determina as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares. E o decreto nº. 50.532, de 3 de maio de 1961, dispõe sobre o funcionamento das empresas de que trata a lei número 3.099, de 24 de fevereiro de 1957.

O Supremo Tribunal Federal, na jurisprudência dos acórdãos no recurso extraordinário - RE 84955/SP - São Paulo, Ementa: Liberdade de profissão. Detetive particular. Ilegitimidade da interdição imposta a tal atividade por autoridade policial, porque arrimada em preceitos regulamentares (Decreto n. 50.532/61) que exorbitaram dos limites da lei tida como aplicável (Lei n. 3.099/57).

Nova Lei- 13.432/2017

Fonte: Wikipédia