12/14/2022

XXXVI- Estudos Militares e Policiais para Detetive Particular

1-Policiologia para Detetives


A importância de conhecer os militares é se prevenir com falsas blitz, conhecer divisas e patentes para não cair em gafes, chamando Coronel de Sargento e muito mais um conhecimento sobre as autoridades competentes no Brasil.

II-Tipologia Militar;

Marinha do Brasil -A origem da Armada remonta à Marinha Portuguesa, existente já desde o século XII. A transferência da sede do Reino de Portugal, para o Brasil, em 1808, levou a que, também fosse transferida uma parte importante da estrutura, pessoal e navios da Marinha Portuguesa. Estes seriam o núcleo da futura Marinha do Brasil.

Patentes

O ordenamento hierárquico dos oficiais da Marinha do Brasil é feito por círculos; dentro de um mesmo círculo, por postos e, dentro de um mesmo posto, pela antiguidade no posto:

Círculo de Oficiais-Generais
Almirante (Alte) (Em caso de guerra)
Almirante-de-esquadra (Alte Esq)
Vice-Almirante (V Alte)
Contra-Almirante (C Alte)
Círculo de Oficiais Superiores
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CMG)
Capitão de fragata (CF)
Capitão-de-Corveta (CC)
Círculo de Oficiais Intermediários
Capitão-Tenente (CT).
Círculo de Oficiais Subalternos
Primeiro-Tenente (1º Ten)
Segundo-Tenente (2º Ten)

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O ordenamento hierárquico dos praças da Marinha do Brasil ocorre de forma idêntica ao dos oficiais, estão divididos por círculos e obedecem aos mesmos critérios:

Círculo de Suboficiais e Sargentos
Suboficial (SO)
Primeiro-Sargento (1º SG)
Segundo-Sargento (2º SG)
Terceiro-Sargento (3º SG).
Círculo de Cabos, Marinheiros e Soldados
Cabo (CB)
Marinheiro (MN) e Soldado (SD)

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Missao:
A missão primordial da Marinha é garantir a defesa da Pátria juntamente com as demais Forças Armadas.[nota 35] Para o cumprimento de sua missão constitucional a Marinha deve preparar e aplicar o Poder Naval. Cabe ainda à Marinha, como missão secundária, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.

Como o Brasil não possui um órgão exclusivo para organizar, fiscalizar e orientar a Marinha Mercante e policiar a costa brasileira e águas interiores, ela também exerce o papel de "Guarda Costeira". Estas funções são definidas como atribuições subsidiárias particulares[41] e são discriminadas a seguir:

Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;
Prover a segurança da navegação aquaviária;
Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar; e
Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do poder executivo, Federal ou Estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.

Exercito do Brasil:
Uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. O Comandante Supremo é o Presidente da República. Entre 1808 e 1967, o responsável pela gestão do Exército foi o Ministério da Guerra. De 1967 a 1999, passou a ser denominado Ministério do Exército. Desde 1999, na estrutura do Governo do Brasil, o exército está enquadrado no Ministério da Defesa, ao lado da Marinha e da Força Aérea.A história do Exército Brasileiro começa oficialmente com o surgimento do Estado brasileiro, ou seja, com a independência do Brasil. Entretanto, mobilizações de brasileiros para guerra existem desde a colonização do Brasil. A data da primeira Batalha dos Guararapes (19 de abril de 1648), no contexto das invasões neerlandesas do Brasil, na qual o exército adversário dos Países Baixos foi formado genuinamente por brasileiros (brancos, negros e ameríndios), é tida como aniversário do Exército Brasileiro. Em 1822 e 1823, o recém criado Exército Brasileiro derrotou a resistência portuguesa à independência, nas regiões Norte e Nordeste do país e na província da província Cisplatina, assim como evitando a desfragmentação do território nacional nos anos seguintes.

Missao: Proteger as Divisas Limites e os Territorio do País.

Patentes

O comandante mais graduado no Exército Brasileiro é o General de Exército, general de quatro estrelas. Em tempos de guerra, ou em circunstâncias excepcionais, uma quinta estrela pode ser usada pelo oficial de mais alto escalão do exército, que é então promovido a Marechal do Exército. Os oficiais do exército brasileiro usam insígnias de posto no ombro e o exército tem dez fileiras de oficiais. Um General de Brigada tem duas estrelas, o seguinte grau mais alto, o General de Divisão, usa três. O próximo grau mais alto, designado por quatro estrelas, é o "General de Exército". O marechal usa cinco estrelas, mas esta posição é alcançada raramente no dever ativo. O mais alto escalão alistado do Exército Brasileiro é Subtenente. Os outros suboficiais são Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento e Terceiro-Sargento. Depois, há o Cabo, agindo como o Líder da Esquadra. O Soldado designa o posto mais baixo e/ou inicial da categoria militar.

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Aeronautica

Força Aérea Brasileira (FAB) é o ramo aéreo das Forças Armadas do Brasil e um dos três serviços uniformizados nacionais. A FAB foi formada quando os ramos aéreos do Exército e da Marinha foram fundidos em uma força militar única. Ambos os ramos de ar transferiram seus equipamentos, instalações e pessoal para a nova força armada. Formalmente, o Ministério da Aeronáutica foi fundado em 20 de janeiro de 1941 e o seu ramo militar foi chamado "Forças Aéreas Nacionais", alterado para "Força Aérea Brasileira" (FAB) em 22 de maio daquele ano. Os ramos aéreos do Exército ("Aviação Militar") e da Marinha ("Aviação Naval") foram extintos e todo o pessoal, aeronaves, instalações e outros equipamentos relacionados foram transferidos para a FAB. A Força Aérea Brasileira obteve seu batismo de fogo durante a Segunda Guerra Mundial participando da guerra antissubmarino no Atlântico Sul e, na Europa, como integrante da Força Expedicionária Brasileira que lutou ao lado dos Aliados na frente italiana. De acordo com o Flight International e do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, a FAB tem uma força ativa de 77.454 militares e opera em torno de 627 aeronaves, sendo a maior força aérea do hemisfério sul e a segunda na América, após a Força Aérea dos Estados Unidos.

Missao: Proteger o Espaco Aereo Brasileiro.

Patentes

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Bombeiro Militar

Corpo de Bombeiros no Brasil

No Brasil, a história do Corpo de Bombeiros começa em 1856, no dia 2 de Julho. O Decreto, assinado pelo Imperador Dom Pedro II, instituiu o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, no Rio de Janeiro. Foram reunidas as seções de Bombeiros que existiam para o serviço de extinção de incêndios na Casa do Trem (Arsenal de Guerra).  O primeiro serviço contra incêndios era responsável por orientar medidas de socorro, cabendo a equipe técnica a supervisão dos trabalhos de salvamento e extinção do fogo. Apesar dos equipamentos utilizados serem rudimentares, a cidade já não se mobilizava desordenadamente. Aos poucos, ia-se organizando o núcleo oficial do Corpo de Bombeiros.
Os arsenais deixaram de ser os únicos responsáveis pelos incêndios, embora contassem com melhores equipamentos e pessoal mais especializado, possuíam a colaboração da Repartição de Obras Públicas e de funcionários da Casa de Correção. Naquela época, o sinal de fogo era dado por tiros de peças do Morro do Castelo, onde uma bandeira vermelha era içada. Em seguida, o toque era convencionado do sino da Igreja de São Francisco de Paula, indicando o lugar do sinistro. Em 1880, a Corporação passou a ter organização militar e, foram concedidos postos e insígnias aos seus componentes. Com o passar dos anos, equipamentos mais sofisticados foram fornecidos e viaturas mecânicas passaram a ser utilizadas. Atualmente, é no dia 2 de Julho que se comemora o Dia do Bombeiro, que hoje não só apaga incêndios, mas se responsabiliza pelos atendimentos pré-hospitalares em caso de trauma, salvamentos em altura e em meio líquido, além das atividades de busca e defesa civil.

Missao: Combater Incendios, Catastrofes e Acidentes de Transito em Geral.

Patentes:

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 Policia Militar-

Até o início do século XIX não existiam instituições policiais militarizadas em Portugal (o Brasil ainda era apenas uma colônia), e a Coroa Portuguesa fazia uso de unidades do exército quando necessário. A primeira corporação com essas características foi a Guarda Real de Polícia de Lisboa, criada pelo príncipe regente D. João em 1801, tomando por modelo a Gendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie Nationale) da França, instituída em 1791. O conceito de uma gendarmaria nacional surgiu após a Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos naturais e imprescindíveis; contrapondo-se à concepção vigente, de uma força de segurança voltada unicamente aos interesses do Estado e dos governantes. Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, a Guarda Real de Polícia permaneceu em Portugal; sendo criada outra equivalente no Rio de Janeiro, com a denominação de Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, em 13 de maio de 1809. Uniforme do corpo policial da província do Grão-Pará, 1817
A legislação imperial registra a criação de outros corpos policiais nas províncias. Em 1811 em Minas Gerais, 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, e em 1825 na Bahia e em Pernambuco. O corpo de Minas Gerais não era um corpo de tropas (unidade militar), mas apenas um pequeno grupamento com vinte policiais, possivelmente não militarizados. Os corpos de polícia do Pará e do Maranhão pertenciam a uma região com administração independente; não sendo encontradas mais informações sobre suas estruturas. Os corpos policiais da Bahia e de Pernambuco eram realmente tropas militarizadas, pois consta no documento de criação que deveriam ser constituídos com estados maiores, companhias de infantaria, e de cavalaria; e que seus uniformes seriam semelhantes ao usado pelo corpo de polícia da corte. Com a abdicação de D. Pedro I em abril de 1831, a Regência realizou uma grande reformulação nas forças armadas brasileiras. As milícias e as ordenanças foram extintas,e substituídas por uma Guarda Nacional. A Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro foi também extinta,e em seu lugar foi autorizado a formação de um Corpo de Guardas Municipais Voluntários;sendo igualmente permitido às províncias criarem corporações assemelhadas, caso julgassem necessário. Tudo isso devido ao temor de sublevações armadas e a subversão dos poderes constituídos. Até mesmo o Exército Imperial (antiga designação do Exército Brasileiro) esteve sob ameaça de desmobilização, pois se acreditava que instituições de defesa formadas por cidadãos comuns seriam mais confiáveis que tropas profissionais.

Forças policiais das províncias

Com a morte de D. Pedro I em 1834, afastou-se em definitivo o receio de um possível retorno do antigo monarca, e o temido realinhamento com Portugal. Ocorrendo-se então, a rejeição e o afastamento dos extremismos, e efetivando-se uma reforma constitucional; na qual sobreveio uma relativa descentralização político-administrativa, sendo instituídos corpos legislativos nas províncias. Com esse redirecionamento político, o Legislativo é que passou a fixar, anualmente, e sobre informação do Presidente da Província, as forças policiais respectivas. As guardas municipais foram lentamente desativadas (algumas permaneceram até a Guerra do Paraguai) e transformadas ou substituídas por corpos policiais. A mudança não foi apenas uma troca de denominação, mas de fato uma completa reestruturação do aparato policial existente.

Pós-guerra

Com a queda do governo ditatorial de Getúlio Vargas, as polícias militares retornaram ao completo controle dos estados. A denominação Polícia Militar oficializou-se e difundiu-se após a Segunda Guerra Mundial, devido à divulgação e prestígio do termo ao final do conflito.

Policiamento ciclístico da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1950

A partir dessa época foi dado um novo direcionamento no emprego das polícias militares, sendo diversificadas suas atividades e criados novos serviços especializados; progressivamente foram desenvolvendo a configuração que possuem atualmente. Até então elas atuavam como autênticas gendarmarias, exercendo principalmente a segurança de prédios públicos e fornecendo destacamentos policiais ao interior dos estados. Em diversos centros urbanos, porém, o policiamento ordinário era realizado pelas Guardas Civis[carece de fontes], segmentos uniformizados das Polícias Civis estaduais. Essa sobreposição não agradou a todos, e a cidade de São Paulo, por exemplo, teve de ser dividida entre a Guarda Civil e a Força Pública (antiga denominação da PMESP), com a primeira cuidando das regiões mais centrais e urbanas, e a segunda das partes mais periféricas e rurais. Novas modificações foram inseridas com instituição do governo militar de 1964. Em 1967 foi criada a Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM) subordinada ao exército. O policiamento fardado passou a ser considerado exclusividade das polícias militares, e foram extintas as guardas civis e outras organizações similares, com seus efetivos transferidos para as corporações militares ou mantidos nas civis, desempenhando outras funções, de acordo com a conveniência dos governadores. Na década de 1970, ocorreu um aumento na resistência ao governo militar, e a maioria das polícias militares sofreu intervenções, tendo sido nomeados oficiais do exército para comandá-las. Nessa época, novamente ocorreu uma homogenização, na qual foi regulamentada uma classificação hierárquica única, e até se tentou estabelecer um uniforme padronizado para todo país, bem como os regulamentos disciplinares e organização administrativa bem próxima à utilizada pelo exército.


Patentes

(Fotos)

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