OBSERVAÇÕES:
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Tipologia de Investigações Policiais:
a) Química Forense:
Química forense é a aplicação dos conhecimentos da química e toxicologia no campo legal ou judicial. Diversas técnicas de análises químicas, bioquímicas e toxicológicas são utilizadas para ajudar a compreender a face sofisticada e complexa dos crimes, seja assassinatos, roubos e envenenamentos, seja adulterações de produtos e processos que estejam fora da lei. Trata-se de um ramo singular das ciências químicas uma vez que sua prática e investigação científica devem conectar duas áreas distintas, a científica (química e biologia) e a humanística (sociologia, psicologia, direito).
Histórico
A investigação química de crimes é muito antiga, sendo relatado que Democritus foi provavelmente o primeiro químico a relatar suas descobertas a um médico Hipócrates. Na Roma antiga já existiam legislações que proibiam o uso de tóxicos em 82 A.C. A forma mais usual de cometer assassinatos ou suicídios era através do uso de substâncias tóxicas, como o arsênico ou através de venenos como os de escorpiões. Isso se deve ao fato de que qualquer substância pode ser perigosa, dependendo apenas da dose administrada.
O primeiro julgamento legal a utilizar evidências químicas como provas ocorreu apenas em 1752, o caso Blandy.
O surgimento da química forense na modernidade deu-se a partir de um famoso crime, cometido em 1850, no Castelo de Bitremont na Bélgica. A vítima, Gustave Fougnies, era o cunhado do conde Hippolyte Visart de Bocarmé. Este, por sua vez, teria extraido óleo da planta do tabaco e, juntamente com a condesa, a irmã da vítima, teria obrigado Gustave Fougnies a ingerir a substância. A polícia que encontrara evidencias da preparação do veneno no laboratório do conde, precisava de provas concretas para constatar o envenenamento e solicitou assim, a ajuda do químico francês Jean Stas. Stas conseguiu desenvolver um método para detectar a nicotina nos tecidos do cadáver, o que levou a condenação do conde por assassinato, no ano seguinte, que foi executado na guilhotina.
b) Física Forense:
Física Forense é a parte da Física destinada à observação, análise e interpretação dos fenômenos físicos - naturais - de interesse judiciário. Dentre estes se destacam os relativos aos acidentes de trânsito. Tais fenômenos podem ser vistos como parte da dinâmica dos corpos rígidos, sob certas condições, e assim têm sido tratados por especialistas na área.
O que é a Física Forense?
A física forense é a ciência que estuda e aplica os conceitos e leis da física em situações de especial interesse para as ciências forenses. O perito deverá descrever e explicar os fenómenos físicos responsáveis por determinado acontecimento contribuindo, deste modo, para uma decisão judicial.
A investigação física aplicada às ciências forenses compreende um vasto conjunto de áreas de intervenção:
Compreensão da natureza da radioatividade, das radiações e identificação de situações no âmbito de análise forense onde é útil a radiação;
Noções sobre armas de fogo, munições e compreensão de fatores associados a balística internam, balística de transição, balística externa e balística terminal; determinação da trajetória de projéteis, características de disparo (distância), orifícios de entrada e saída; energia de disparo, energia de impacto (indicador da intenção de ataque);
Análise de acidentes de viação; compreensão dos fatores causais e circunstâncias do acidente e análise de fragmentos oriundos do acidente;
Estudo e análise dos padrões de manchas de sangue (tipos e morfologia) como contributo para o esclarecimento da relação causa-efeito importante na reconstrução da cena do crime e na descoberta da verdade;
Estudo de fenómenos reprodutíveis associados a queda de objetos.
A aplicação de princípios fundamentais da física associada ao estudo da cinemática, leis de Newton, trabalho e energia, conservação do momento linear e estática/dinâmica de fluidos contribuem a determinação da verdade material. A física forense pode intervir e complementar outras áreas das ciências forenses, tais como a acidentologia rodoviária e a balística forense.
(Autor Rui Filipe Libânio Osório Marta)
c) Fonética Forense:
A fonética forense é uma Ciência forense e um procedimento perícial que atua elementarmente na transcrição de conversas telefônicas e outros tipo de áudio.
Esse setor, integra geralmente as áreas de pericia da polícia civil, mas também pode atuar de modo privado. As principais atividades são a tanscrição de dados de áudio, processamento dos dados de áudio. Entre as ferramentas utilizadas, estão softwares como o Sound Forge e o Col Edit. É um tipo de perícia exige muito tempo de trabalho, principalmente quando os dados a serem transcritos são de baixa qualidade.
A Fonética é um meio que pode ser utilizado para identificação humana, pois na fala estão contidos traços característicos de um indivíduo, da sua origem regional e social, do seu estado emocional momentâneo e outras informações que podem ser inferidas a partir do material de fala. A utilização da Fonética na área forense é necessária para a solução de crimes em relação aos quais existam vozes registradas em algum tipo de mídia.
Instituto geral de perícia, Santa Catarina
d) Criminalística:
Criminalística é uma ciência considerada auxiliar do Direito Penal e, para alguns autores,[quem?] se inclui na criminologia. A criminalística possui várias áreas específicas incluídas no âmbito da ciência forense de caráter multi-disciplinar, abrangendo a psiquiatria, antropologia, medicina, entre outras áreas.
Surgiu a partir do trabalho de cientistas e peritos, ganhando popularidade conforme avançou-se na descoberta e aperfeiçoamento de novas ferramentas técnicas que permitissem o esclarecimento e prevenção dos crimes.
No Brasil, exemplo de órgãos responsáveis pelo exercício desta ciência são a Polícia Científica de cada Estado Brasileiro.
Fontes:Criminalística é uma ciência considerada auxiliar do Direito Penal e, para alguns autores,[quem?] se inclui na criminologia. A criminalística possui várias áreas específicas incluídas no âmbito da ciência forense de caráter multi-disciplinar, abrangendo a psiquiatria, antropologia, medicina, entre outras áreas.
Surgiu a partir do trabalho de cientistas e peritos, ganhando popularidade conforme avançou-se na descoberta e aperfeiçoamento de novas ferramentas técnicas que permitissem o esclarecimento e prevenção dos crimes.
No Brasil, exemplo de órgãos responsáveis pelo exercício desta ciência são a Polícia Científica.
Fontes: WEHNER, W. Historia de la Criminologia. Editorial Zeus, 1964. (no original alemão - Geschichte der Kriminalistik).
e) Balística
Balística é a ciência que estuda o movimento dos projéteis, especialmente das armas de fogo, seu comportamento no interior destas e também no seu exterior, como a trajetória, impacto, marcas, explosão, etc., utilizando-se de técnicas próprias e conhecimentos de física e química, além de servir a outras ciências.
Pode-se analisar o movimento de balística como uma composição de movimentos. Desconsiderando forças de caráter dissipativos, na vertical, o projétil está exposto a um movimento retilíneo uniformemente variado em decorrência da aceleração da gravidade. Na horizontal, o projétil está exposto a um movimento uniforme uma vez que não há aceleração na horizontal. Apesar de tudo, a balística é uma ciência tudo menos linear, com inúmeras variáveis.
A Balística subdivide-se em quatro seções principais:
Balística interna
Balística intermédia ou de Transição
Balística externa
Balística terminal
Primeiros estudiosos
Um dos primeiros estudiosos da balística foi Leonardo da Vinci, grande parte de seus estudos ainda são aplicados em armas modernas. Leonardo desenhou balas de canhão mais eficientes com formatos mais cilíndricos, muito parecido com as balas modernas.
Niccolò Tartaglia estuda aerodinâmica, conseguindo associar a velocidade inicial do projétil com determinada angulação para bater determinados objetivos.
Isaac Newton estudou o movimento dos corpos, a interferência do ar e da água. Newton descobriu que a resistência do ar ao movimento de um projétil, era aproximadamente proporcional ao quadrado da velocidade a que o mesmo se desloca, tendo postulado uma lei sobre isso.
Fontes:Ciência Forense: balística - Prof. Emiliano Chemello
f) Datiloscopia:
Datiloscopia ou papiloscopia é o processo de identificação humana por meio das impressões digitais, normalmente utilizado para fins judiciários. Esta área do conhecimento estuda as papilas dérmicas (saliências da pele) existentes na palma das mãos e na planta dos pés, também conhecida como o estudo das impressões digitais.
Terminologia
O termo datiloscopia é formado pelas palavras gregas δάκτυλος, "dedo", e -σκοπία, "escopo", "observação", "exame". Este termo, dactiloscopia, é usado em Portugal, enquanto que no Brasil é atesta-se o uso generalizado de papiloscopia, derivado da palavra latina papŭla, "bolha", "papila", e do mesmo termo grego -σκοπία.
A papiloscopia, na verdade, abrange um área de estudo maior, incluindo além da datiloscopia, também a quiroscopia (identificação das impressões das palmas das mãos), a podoscopia (identificação das impressões das plantas dos pés), a poroscopia (identificação dos poros da epiderme) e a critascopia (identificação das cristas papilares). Papiloscopista é o nome dado ao profissional da papiloscopia.
Em outras línguas, o termo "papiloscopia" não é utilizado nem tem equivalente direto.
História
O primeiro sistema científico de identificação foi o sistema antropométrico, lançado em Paris por Alfonse Bertillon (1853-1914), em 1882. Em 1888, o inglês Francis Galton (1822-1911) estabeleceu as bases científicas da impressão digital.
Poucos anos mais tarde, em 1 de setembro de 1891, um croata radicado na Argentina, Juan Vucetich (1858-1925), apresentou seu sistema de identificação, com o nome de Icnofalangometria. O termo criado por Vucetich foi modificado por Francisco Latzina (1843-1922) , em 1894, que sugeriu o nome datiloscopia, constituído por elementos gregos.
A datiloscopia ganhou novo impulso com a adoção oficial desse sistema, em 1891, pela Scotland Yard, a polícia metropolitana da cidade de Londres, Reino Unido.
Brasil
O introdutor da datiloscopia no Brasil foi Félix Pacheco (1879-1935), político que idealizou o Gabinete de Identificação e Estatística da Polícia do Distrito Federal (à época equivalente à cidade do Rio de Janeiro). O então presidente da República, Rodrigues Alves, pelo artigo 63 do Decreto 4.764 de 5 de fevereiro de 1903, introduziu a datiloscopia como método para identificação de criminosos, cadáveres, pessoas desconhecidas etc. reunindo os dados de qualificação, dados morfológicos - exame descritivo, sinais particulares.
Atualmente no Brasil, a papiloscopia contribui para a resolução de vários casos criminais. Por meio do Laudo de Perícia Papiloscópica, profissionais datiloscopistas, papiloscopistas, peritos papiloscópicos de todo o país elucidam milhares de crimes que deixam os vestígios papilares (impressões digitais, palmares e plantares), determinando a autoria desses crimes.
g) Computação Forense:
A Computação Forense consiste, basicamente, no uso de métodos científicos para preservação, coleta, validação, identificação, análise, interpretação, documentação e apresentação de evidência digital com validade probatória em juízo. A aplicação desses métodos nem sempre se dá de maneira simples, uma vez que encontrar uma evidência digital em um computador pode ser uma tarefa muito árdua. Atualmente, com os discos rígidos atingindo a capacidade de TeraBytes de armazenamento, milhões de arquivos podem ser armazenados. Logo, é necessário a utilização de métodos e técnicas de Computação Forense para encontrar a prova desejada que irá solucionar um crime, por exemplo.
Esta nova e multidisciplinar sub-área de atuação na computação utiliza uma série de conceitos e metodologias de outras sub-áreas, como, Engenharia de Software, Banco de Dados, Redes de Computadores, Sistemas Distribuídos, Arquitetura e Organização de Computadores, Programação, entre outras.
Evidência digital entende-se pela informação armazenada ou transmitida em formatos ou meios digitais. Sendo que essa evidência, na maioria das vezes, é frágil e volátil, o que requer a atenção de um especialista certificado ou bastante experiente, a fim de garantir que os materiais de valor probatório possam ser efetivamente isolados e extraídos correta e licitamente. Tais materiais podem ser apresentados em um tribunal de justiça como prova de materialidade de um crime, por exemplo; ou mesmo como parte de um laudo pericial.
Nas últimas décadas, tem-se notado uma explosão do uso da tecnologia em todas as áreas da indústria, bem como no dia-a-dia das pessoas. Não é surpresa que os criminosos acompanham e até, evoluem o emprego da tecnologia no planejamento e prática de crimes.
Nomenclatura
Uma série de termos são utilizados para descrever a mesma área da computação que cuida do levantamento de evidências digitais. Termos como Computação Forense, Forense computacional e Informática Forense são alguns dos sinônimos dessa nova área da computação.
O Profissional
Dentro do âmbito criminal, cabe ao perito criminal a tarefa de analisar os materiais digitais em busca das provas. Tal profissional, especialista em Computação, irá aplicar métodos e técnicas cientificamente comprovadas em busca de evidências digitais, levando-as, através do laudo pericial, até o julgamento. O perito criminal deve sempre se atentar para a correta preservação da prova.
Fases do Exame Forense em Computação
Para examinar um dispositivo computacional, como um disco rígido, é necessário a realização de quatro fases do exame: Preservação, Extração, Análise e Formalização.
- A fase de Preservação consiste em uma série de procedimentos para garantir que os dados no dispositivo questionado jamais sejam alterados, incluindo a duplicação de conteúdo através de técnicas como espelhamento ou imagem de disco.
- A fase de Extração é executada para recuperar toda e qualquer informação presente no dispositivo questionado, recuperando arquivos apagados e realizando a indexação do disco, por exemplo.
- Uma vez recuperado, cabe ao Perito Criminal realizar a fase de Análise, coletando as evidências digitais necessárias para o caso. Para isso, diversas técnicas podem ser utilizadas, além de tentar superar eventuais desafios, como a existência de senhas e criptografia.
- Por fim, a fase de Formalização consiste na elaboração do Laudo Pericial, explicando e apresentando as provas digitais coletadas com garantia de integridade.
Principais Ferramentas
Para auxiliar o perito criminal nessa difícil tarefa de encontrar as evidências digitais, uma série de ferramentas foram desenvolvidas. As mais utilizadas no meio forense são a Forensic ToolKit (FTK), EnCase, Nuix e a WinHex, alem de outros pequenos aplicativos e utilitários de código aberto, disponíveis na internet, tais como visualizadores de arquivos dotados de compactação especial. Diversos equipamentos forenses também foram desenvolvidos para auxiliar na preservação e obtenção das provas, como bloqueadores de escrita de discos e duplicadores forenses, como o Talon, Quest, Dossier, Solo III e a linha Tableau. Esses últimos, realizam a duplicação de discos rígidos sem o uso de computadores, garantindo a preservação do disco rígido original. Um sistema bastante avançado denominado F.R.E.D, sigla para Forensic Recovery Evidency Device, (www.digitalintelligence.com)tem sido amplamente utilizado. Trata-se de um computador cujas especificações de hardware são voltadas para a área forense computacional, contando com bloqueadores de escrita e baias onde podem ser conectados os discos rígidos a serem examinados. Uma vez conectados, os discos são copiados com proteção de escrita, de forma a manter a integridade dos dados ali armazenados. A cópia é então analisada com o uso dos softwares acima citados. As ferramentas de análise de dispositivos móveis também são extremamente importantes nas investigações digitais, com destaque para a linha de produtos UFED, da Cellebrite, além do XRY, da Micro Systemation. No Brasil, a empresa TechBiz Forense Digital (www.forensedigital.com.br) é a maior integradora das tecnologias de computação forense e possui um amplo portfólio de ferramentas, que são fornecidas para órgãos públicos e privados e forças da lei de todo o Brasil.
Desafios futuros
A tecnologia está em constante evolução e com ela novos tipos de crimes surgem e desafios novos aparecem a computação forense. Dentre os desafios do futuro a computação forense, podemos citar:
- Cloud Computing: O Acesso a físico a dispositivos, sobretudo em plataformas IAAS, pode não ser franqueado ao perito, sobretudo se este dispositivo físico estiver em localidades extremas ou fora da jurisdição local.
- Dispositivos com capacidade crescente de armazenamento: Em que pese dados possam persistir em dispositivos com grande capacidade de armazenamento, não restam dúvidas que tais dispositivos, com alta capacidade de armazenamento, dificultam as fases de coleta e análise, sendo sabido que o perito comumente dispõe de pouco tempo para apresentar conclusões sobre o que realmente ocorreu em um ativo informático.
- Inteligência artificial
- Dispositivos móveis com cada vez mais recursos e funcionalidades: Tal característica demandará do perito atualização constante em padrões, tecnologias e protocolos.
- Dispositivos virtualizados: Em que pese a coleta de discos virtualizados possa ser facilitada, em verdade, a exclusão maliciosa destes "discos virtuais" pode ser realizada com maior facilidade pelo suspeito, o que pode prejudicar o trabalho de recuperação de dados por parte do perito.
- BYOD (Bring Your Own Device): Autorizações adicionais e revisão do mandado judicial ou política da empresa serão medidas necessárias, para que o perito possa avaliar dispositivos que não pertencem à empresa, mas sim ao colaborador, que os utiliza para finalidades laborais.
Computação Forense e Informática Forense
Computação Forense:
- Inspeção científica e sistemática em ambientes computacionais com a finalidade de angariar evidências digitais para que seja possível a reconstituição dos eventos.
- Investigação dos dispositivos de armazenamento e de processamento de dados (computadores, portáteis, servidores, etc) e meios de armazenamento removíveis (CD, disquetes, pendrives, etc) para determinar se foi utilizado para atividades ilegais, não autorizadas ou irregulares.
Informática Forense:
- É a ciência da investigação dos processos que geram informação.
- Processos automáticos utilizam de forma generalizada as tecnologias informáticas e de comunicações para capturar, processar, armazenar e transmitir dados.
- Processos manuais complementam os sistemas em todos os níveis de processos. Exemplo: entrada de dados, verificação de cálculos, relatórios, etc
Fontes: (em português) ELEUTÉRIO, Pedro Monteiro da Silva; MACHADO, Marcio Pereira. Desvendando a Computação Forense. São Paulo: Novatec Editora, Jan/2011 (ISBN: 978-85-7522-260-7).
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